Tribunal de Contas deve ser parte em mandado de segurança contra irregularidade em aposentadoria

Titular do cargo efetivo de professora auxiliar na Universidade Estadual do Pará, a autora do recurso em mandado de segurança passou a exercer cargo em comissão na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público estadual.

Chega ao STJ parecer do MPF no pedido de liberdade de Nardoni e Jatobá

Uni-Rio tem que realizar nova prova de habilidade específica para vestibulanda que perdeu exame porque a data foi informada no modelo americano.

A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, em decisão unânime, determinou que a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio) realize novo teste de habilidade específica com uma vestibulanda que concorre a vaga no curso de Bacharelado em Artes Cênicas (Habilitação em Teoria do Teatro).

Trabalhadora chamada de "negona" será indenizada

Câmaras Criminais rejeitam exceção de suspeição contra juízo da 5ª Vara Penal

Execução Fiscal. Penhora on line. Admissibilidade.

Mantida demissão de trabalhador que brigou com colega fora da empresa

TJ confirma aprovação de aluna

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério

Eutanásia: Vaticano diz que médicos devem decidir sobre paciente terminal

Decisão garante indenização do seguro obrigatório em R$ 14 mil

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais

Congresso promulga redução do recesso parlamentar